Desde segunda (14/10), agentes de trânsito da Secretaria de Segurança e Cidadania estão atuando nas ruas do centro de São Gabriel com atividades de orientação e conscientização. Nessa etapa, os agentes estão abordando veículos, informando sobre a obrigatoriedade do uso do cinto segurança, proibição do uso de telefone celular com o veículo em movimento (ou parado em sinaleiras ou travessias) e irregularidades, como estacionar em locais proibidos ou de uso exclusivo.

O foco, nos últimos dias, tem sido os locais de maior fluxo de veículos (entrada e saída de escolas), como as ruas Coronel Soares, ao lado da Escola Perpétuo Socorro; Barão do Cambay, em frente a Escola Perpétuo Socorro e Instituto Menna Barreto; Celestino Cavalheiro, em frente a Escola Ginásio São Gabriel; Mascarenhas de Moraes, ao lado da Escola Ginásio São Gabriel; Duque de Caxias, em frente a Escola Nossa Senhora Menina e XV de Novembro; e, Tristão Pinto, em frente a Escola Mondrian. Nesses locais, principalmente, há registro de veículos estacionados em fila dupla ou de forma irregular.

A partir de novembro, todos esses casos citados e outros previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando não obedecidos pelos motoristas, serão motivo de autuação. E, alguns casos, o agente de trânsito pode lavrar o auto de infração com base no que observa, sem ser necessário parar o condutor ou pedir que ele coloque o cinto (por exemplo). No âmbito jurídico, trata-se da presunção de veracidade; isso significa que documentos, declarações ou atos administrativos são considerados verdadeiros, a menos que se prove o contrário.

Gean Camargo